Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

O diretor informou que foram feitas varreduras nos gabinetes citados recentemente pela imprensa como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, foi aprovado à unanimidade hoje (09) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo desse e de outros projetos naquela Casa Legislativa, o conselheiro federal da OAB pelo Piauí, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que acompanhou a votação no Senado.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio